Toada de Humberto de Maracanã recebeu título após lei ser aprovada por unanimidade pelo Plenário da Assembleia Legislativa Na segunda-feira (25), foi aprovada a Lei 11.562/2021, que declara patrimônio imaterial do Estado a toada “Maranhão, meu tesouro, meu torrão”, de Humberto de Maracanã. A canção é símbolo do São João maranhense. A sanção foi feita … Ler mais…
Planos urbanísticos no Recife devem ser debatidos na próxima Reunião Pública da Frente, no dia 18, às 15h, em formato remoto Na quinta-feira (7), aconteceu mais uma reunião Pública da Frente Parlamentar pelo Centro do Recife. A reunião ocorreu na Câmara dos Vereadores, com a participação de vereadores, professores, urbanistas e representantes do município. Planos … Ler mais…
Salários atrasados a rodoviários do ES serão pagos, conforme decisão liminar do Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES), no dia 21 No último dia 21, o Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES) decidiu que a empresa Metropolitana Transportes e Serviços Ltda — que opera no Sistema Transcol — comprove, no prazo … Ler mais…
LDO de São Bernardo permite ao chefe do Executivo índice quase ilimitado de remanejamento orçamentário A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de São Bernardo foi contrariada pelos vereadores Glauco Braido (PSD-São Bernardo), Rubinho Nunes (Patriota-SP), e do deputado federal Kim Kataguiri (DEM). Os três entraram com ação contra a Prefeitura de São Bernardo e a … Ler mais…
Texto do Projeto Mãos Dadas sofreu alterações a fim de aprimorar a redação original do PL 2.657/21 que foram recebidas em Plenário na terça-feira (24) Durante a Reunião Ordinária de Plenário realizada na terça-feira (24), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), foi recebida mensagem do governador Romeu Zema. O motivo de ordem política foi … Ler mais…
Para conter fogo no Pantanal será preciso uso de avião que virá por meio de licitação internacional que supre demanda antiga do Estado Na segunda-feira (26), veio o anúncio da confirmação da empresa vencedora que fornecerá uma aeronave que será usada nas ações de combate aos incêndios florestais no Pantanal, e de outras áreas verdes … Ler mais…
Lei de Proteção de Dados foi sancionada em 18 de setembro de 2020; e maior parte das ações movidas se concentra em São Paulo, com 74% Em 18 de setembro de 2020, foi sancionada a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). De lá para cá, a lei já embasou quase 600 sentenças judiciais que … Ler mais…
Proposta de criação de loteria estadual em SP foi apresentada pelo governador João Doria Na semana passada, a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou o projeto de lei que autoriza a criação de uma loteria estadual em SP. Sendo assim, o texto segue para sanção do governador João Doria (PSDB). Loteria estadual em SP A … Ler mais…
Doria homenageará Bruno Covas com novo parque linear; prefeito faleceu no último domingo (16), após uma batalha contra um câncer, e meses antes venceu as eleições municipais contra o candidato Guilherme Boulos (PSOL) Em suas redes sociais, o governador de São Paulo, João Doria, anunciou uma decisão política de que o novo parque que será … Ler mais…
São Carlos terá convênios de infraestrutura para reformas emergenciais contra enchentes em pontos atingidos pelas fortes chuvas em novembro passado Na semana passada, o governador João Doria assinou o documento de ordem política, firmando quatro convênios de infraestrutura urbana com a cidade de São Carlos. O motivo é para viabilizar reformas emergenciais contra enchentes em … Ler mais…