Dados de redes sociais permanecem, por enquanto, sem definição após audiência pública no STF A audiência pública para discutir a Ação Declaratória de Constitucionalidade número 51 foi encerrada com a balança pendendo mais a favor do Acordo de Assistência Judiciário-Penal firmado entre o Brasil e os Estados Unidos (MLAT, na sigla em inglês). A ação … Ler mais…
Programa de segurança pública vai focar em pesquisas na área de tecnologia; quantidade de bolsas ainda não foi estabelecida Os ministérios da Justiça e Educação divulgaram nesta quarta-feira (8) a aprovação de R$ 10,1 milhões destinados a bolsas de mestrado, doutorado ou pós-doutorado que tenham como foco a segurança pública do país. De acordo com … Ler mais…
Hospitais de Niterói que estão sem aval do Corpo de Bombeiros serão investigados pelo Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ), por meio da Promotoria de Defesa do Consumidor e do Contribuinte. A sindicância foi aberta para apurar possíveis irregularidades na prevenção contra incêndios nas seguintes instituições de saúde: Santa Martha, em Santa Rosa, Hospital … Ler mais…
Posto salva-vidas seria construído sobre restinga de Itacoatiara, na cidade litorânea do estado do Rio de Janeiro Dois novos postos de salva-vidas com previsão de entrega para este mês, localizados na Praia de Piratininga, em Niterói, já se encontram em etapa final de construção. Na região de Itaipu, a estrutura já foi terminada. Agora, falta … Ler mais…
Famílias de Belém, no Pará, vivem à margem do lixo, à espera da conclusão de obras de saneamento básico, iniciadas em 2006. É nesta condição que vivem os moradores de Vila da Barca, que é uma das cerca de 450 obras do PAC para urbanização de assentamentos irregulares que estão paralisadas no Brasil. O local … Ler mais…
A capital do Ceará sediará a III Conferência Nacional de Mulher Advogada da OAB, evento que vai debater o direito das mulheres por meio de leis e políticas públicas A cidade de Fortaleza (CE) sediará a III Conferência Nacional de Mulher Advogada. A capital foi escolhida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A divulgação … Ler mais…
O prefeito de Valinhos, Orestes Previtale (PSB), entregou na manhã desta quarta-feira (25) o novo prédio que irá abrigar os serviços do programa Melhor em Casa, vinculado à Secretaria da Saúde do município do interior paulista. A transferência de local visa a melhora do atendimento, além de proporcionar mais conforto aos pacientes. Nova unidade do … Ler mais…
O Morro do Gragoatá,terreno de mais de 60 mil metros quadrados, foi devolvido à Universidade Federal Fluminense (UFF) pela Justiça Federal. Sendo assim, a decisão anula um contrato estipulado há dois anos entre a UFF, a construtora Planurbs/Girassol e a prefeitura de Niterói. Neste acordo, a universidade abria mão da disputa judicial pelo terreno em … Ler mais…
Locais da Receita Estadual ficam situados na região metropolitana de Curitiba; entenda o caso A Receita Estadual passou um processo de modernização de seu atendimento e com isso, vários serviços migraram para a internet. Portanto, o governo do Paraná decidiu fechar 20 agências em todo o estado. A partir do dia 1º de outubro, três … Ler mais…
A afirmação é da Sintego (Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Goiás), que reivindica ao governo o pagamento do piso salarial, entre outros fatores O Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Goiás (Sintego) reivindica junto ao governo do Estado que seja cumprido diversos reajustes que a categoria não recebe desde 2018, … Ler mais…