Lei de Proteção de Dados foi sancionada em 18 de setembro de 2020; e maior parte das ações movidas se concentra em São Paulo, com 74% Em 18 de setembro de 2020, foi sancionada a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). De lá para cá, a lei já embasou quase 600 sentenças judiciais que … Ler mais…
Proposta de criação de loteria estadual em SP foi apresentada pelo governador João Doria Na semana passada, a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou o projeto de lei que autoriza a criação de uma loteria estadual em SP. Sendo assim, o texto segue para sanção do governador João Doria (PSDB). Loteria estadual em SP A … Ler mais…
Doria homenageará Bruno Covas com novo parque linear; prefeito faleceu no último domingo (16), após uma batalha contra um câncer, e meses antes venceu as eleições municipais contra o candidato Guilherme Boulos (PSOL) Em suas redes sociais, o governador de São Paulo, João Doria, anunciou uma decisão política de que o novo parque que será … Ler mais…
São Carlos terá convênios de infraestrutura para reformas emergenciais contra enchentes em pontos atingidos pelas fortes chuvas em novembro passado Na semana passada, o governador João Doria assinou o documento de ordem política, firmando quatro convênios de infraestrutura urbana com a cidade de São Carlos. O motivo é para viabilizar reformas emergenciais contra enchentes em … Ler mais…
Semcaspi acatou a decisão do MPPI e realizará a compra emergencial das cestas básicas referente ao benefício eventual A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) acatou a decisão de ordem política, expedida pela 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, do Ministério Público do Piauí. O documento recomenda que a Secretaria proceda … Ler mais…
Com a decisão, os professores de SP não poderão ser convocados para aulas presenciais, tanto na rede pública como na privada, e que também se estende aos profissionais filiados aos seis sindicatos que ingressaram com a ação Na terça-feira (9), o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que professores e funcionários não poderão ser … Ler mais…
Cheia de rio em Tarauacá, no Acre, levou 28 mil pessoas a deixarem suas casas, sendo um dos municípios mais afetados pelas chuvas Na medição do último domingo (21), a cheia do rio em Tarauacá levou 28 mil pessoas a deixarem suas casas. O rio chegou à cota de 10,10 metros e esteve com 60 … Ler mais…
Ipixuna do Pará foi atingida por uma enxurrada há poucos dias e Estado tem garantido todo o suporte e auxílio à população Na última sexta-feira (19), a cidade de Ipixuna do Pará registrou uma grande procura por serviços gratuitos de emissão de documentos da Polícia Civil e da Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e … Ler mais…
Medida que aborda salário educação foi retificada via portaria e publicada ontem (15), no Diário Oficial Ontem (15), o Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União uma portaria que retifica a estimativa anual de repasses e coeficientes de distribuição de quotas estaduais e municipais do salário educação do exercício de 2020. A medida … Ler mais…
Eletrobras acode Amapá em um momento que sua privatização voltava aos holofotes no Congresso O projeto de lei para a privatização da Eletrobras estava parado no Congresso há pouco mais de um ano. Agora, ele tem mais um obstáculo à frente: o apagão no Amapá, ocorrido na semana passada. Antes disso, já havia resistência entre … Ler mais…