Projeto de Lei que poderia encarecer importações é rejeitada pela Câmara
A PL 718/22 proposta pelo deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) foi rejeitado e arquivado pela Câmara. De acordo com o advogado tributarista Marcio Miranda Maia,...
Política
Serra do Curral: MPF pede que Tamisa tenha aval do Ibama para exploração
Segundo o procurador do Ministério Público Federal, Serra do Curral pode correr riscos ambientais relacionados ao empreendimento minerário Recentemente, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou...
5G em Sorocaba: cidade ainda não possui regulamentação
5G em Sorocaba ainda possui projeto em tramitação na Câmara para tentar reverter situação; com falta de legislação implantação enfrentará problemas Em fevereiro deste ano,...
Assembleia de Goiás conta hoje com 5 deputados do PL
Agora na Assembleia de Goiás estão os parlamentares: Cláudio Meirelles, Eduardo Prado, Paulo Cezar e Major Araújo Antes, a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás...
Reajuste na conta de água em Valinhos em 17% a partir de janeiro
Reajuste na conta de água em Valinhos para o começo de 2022 também terá o racionamento mantido, afirma a Administração A partir de 22 de...
Maranhão declara Toada de Humberto de Maracanã patrimônio imaterial
Toada de Humberto de Maracanã recebeu título após lei ser aprovada por unanimidade pelo Plenário da Assembleia Legislativa Na segunda-feira (25), foi aprovada a Lei...
Planos urbanísticos no Recife: Frente Parlamentar da cidade faz reunião pública
Planos urbanísticos no Recife devem ser debatidos na próxima Reunião Pública da Frente, no dia 18, às 15h, em formato remoto Na quinta-feira (7), aconteceu...
Salários atrasados a rodoviários do ES: Justiça determina pagamento
Salários atrasados a rodoviários do ES serão pagos, conforme decisão liminar do Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES), no dia 21 No último...
LDO de São Bernardo: vereadores e deputado vão à Justiça contra aval
LDO de São Bernardo permite ao chefe do Executivo índice quase ilimitado de remanejamento orçamentário A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de São Bernardo foi...
Projeto Mãos Dadas: Mariana recebe emendas do governador
Texto do Projeto Mãos Dadas sofreu alterações a fim de aprimorar a redação original do PL 2.657/21 que foram recebidas em Plenário na terça-feira (24)...