Comissão do concurso MP AP é formada para carreira de promotor

O novo concurso MP AP (Ministério Público do Amapá) acaba de constituir a comissão organizadora para a carreira de promotor

O novo concurso MP AP (Ministério Público do Estado do Amapá) continua em fase de preparação. Na segunda-feira (6), foi publicado no diário oficial, por meio da portaria 484/2020, a formação da comissão organizadora para o cargo de promotor.

O documento estipula um prazo de 60 dias para a elaboração de um relatório das atividades realizadas pelo grupo. No total, o certame vai oferecer 31 vagas, para três cargos, sendo que seis deles serão para técnico ministerial na área administrativa. Para esta oportunidade é exigido apenas ensino médio. Já para as carreiras de analista ministerial na área de direito (10 vagas) e promotor substituto (15), os candidatos devem possuir diploma de curso superior na área de direito.

Para a função de promotor é preciso ter três anos de prática jurídica e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os salários iniciais são de R$ 4.236,37 para técnicos, R$ 5.766,21 para analistas e R$ 20.677,84 para promotores. Já a publicação do edital está prevista para acontecer ainda neste semestre.

Comissão organizadora do concurso MP AP

Com a constituição da comissão organizadora para a carreira de promotor do novo concurso MP AP, a expectativa é de que nos próximos dias sejam formados os grupos responsáveis pelas seleções de técnico e analista. Mesmo assim, o processo já está analisando propostas para definir a banca organizadora do certame, especialista na realização de concursos públicos. Duas empresas estão na disputa. São elas: Fundação Carlos Chegas e Cebraspe (que é a mais cotada).

Conheça os integrantes da comissão para promotor

A comissão organizadora para promotor será presidida pela procuradora-geral de justiça do estado, Ivana Lúcia Franco Cei, e seu suplente será o procurador de justiça Jair José de Gouvea Quintas. Além deles, também integram a equipe os procuradores Nicolau Eládio Bassalo Crispino e Estela Maria Pinheiro do Nascimento Sá, e seus suplentes serão Maricélia Campelo de Assunção e Joel Sousa das Chagas. Já os promotores Ricardo José Ferreira e Vinicíus Mendonça Carvalho terão como suplentes Alcino Oliveira de Moraes e Jorge Luis Canezin. Como representante da OAB-AP, a comissão contará com a advogada Virgínia Rufino Borges Agra, e seu suplente será Mauro Dias da Silva Júnior.

Como foi a última seleção

O último concurso MP AP para técnicos e analistas aconteceu em 2012. À época, foram ofertadas 40 vagas, sendo 10 para o cargo de nível médio e 30 analistas. A banca organizadora foi a Fundação Carlos Chagas.

A prova objetiva para o cargo de técnico foi composta por 50 questões: 20 de conhecimentos gerais, com peso 1, e 30 de conhecimentos específicos, com peso 2. No primeiro quesito foram abordados temas sobre língua portuguesa, matemática e raciocínio lógico.

As vagas de técnico foram destinadas às áreas de motorista, informática e auxiliar administrativo. Já as de analistas foram para administração, arquitetura, biblioteconomia, ciências contábeis, direito, economia, engenharia civil, psicologia,  serviço social e tecnologia da informação. 

A prova para analistas foi constituída por 60 questões, sendo 20 de conhecimentos gerais, com peso 1, e 40 de conhecimentos específicos, com peso 3. O exame de conhecimentos gerais versou sobre as matérias de língua portuguesa e legislação vinculada ao MP AP.

Também ocorrido em 2012, o concurso para o cargo de promotor teve oferta de 10 vagas. A banca foi a mesma, e a aplicação do exame contou com duas provas dissertativas, avaliação oral, prova de tribuna e análise de títulos. E a parte objetiva contou com 100 perguntas: 10 de direito constitucional e direito tributário, 10 de direito administrativo, 10 de direito penal, 10 de direito processual penal, 10 de direito civil, 10 de direito processual civil, 6 de direito eleitoral, 8 de direito da criança e do adolescente, 8 de direito ambiental, 8 de legislação do Ministério Público  e 10 de língua portuguesa.

Fonte: JC Concursos

*Foto: Divulgação