Credores rejeitam plano e juiz decide sobre falência da Livraria Cultura

Processo de falência da Livraria Cultura sofreu impasse em assembleia, por parte dos credores

Após parte dos credores rejeitarem o novo plano de recuperação judicial da rede de livrarias, em assembleia realizada segunda-feira (14), caberá à Justiça decidir se o processo segue ou não em direção à falência da Livraria Cultura.

Falência da Livraria Cultura – entenda o impasse

A maioria dos credores, que corresponde à classe quatro da empresa, que representam editoras menores a quem a livraria deve menos dinheiro. Esta classe não concordou com o aditivo apresentado ao plano. Isso ocorreu em função da crise provocada pela pandemia da Covid-19.

A crise econômica gerada pelo vírus atingiu bastante o setor de cultura e literatura, como é o caso das livrarias de Belo Horizonte, que precisou reabrir já no mês de maio, tomando todos os cuidados necessários.

Votação

Estavam presentes à assembleia 45 credores. Desse total, 24 votaram contra a aprovação proposta pela rede de livrarias. No entanto, mais de 95% dos grandes credores, de classe um, votaram a favor do aditivo.

Nas mãos da Justiça

Todavia, agora caberá ao juiz Marcelo Barbosa Sacramone decidir sobre o andamento do processo. Caso ele decida que a assembleia atingiu quórum majoritário para aprovar o plano, apesar da rejeição da maioria da classe quatro, ele tem o poder de forçar o processo de recuperação judicial. Consequentemente, o plano poderá seguir adiante com o aditivo em questão.

Porém, se o complemento ao plano for negado, o juiz pode estipular que ficará valendo o acordo de recuperação judicial aprovado no ano passado. todavia, será necessário avaliar se a companhia de livros cumpriu todos os prazos e obrigações determinados naquela ocasião. Em caso negativo, a falência será decretada.

Posição da área jurídica

Entretanto, para o advogado Vitor Antony Ferrari, que acompanha o caso, uma decisão que indique prontamente a falência da Livraria Cultura, em função da rejeição do aditivo, é pouco provável, além de ser precipitada.

Nova versão do plano da Livraria Cultura

De acordo com a nova versão do plano da rede de livrarias, o desdobramento de um processo de recuperação judicial que se desenrola desde 2018, a empresa introduziu uma nova categoria de fornecedores. Estes se comprometeriam a manter a entrega de produtos essenciais ao funcionamento da livraria por 18 meses seguidos, em troca de deságio.

Além disso, o plano aprovado no ano passado prevê o pagamento das dívidas da Cultura aos seus credores. Este valor atingiu R$ 285,4 milhões em 2018, ao longo de até 14 anos.

*Foto: Divulgação