Famílias de Belém esperam por saneamento básico desde 2006

Famílias de Belém, no Pará, vivem à margem do lixo, à espera da conclusão de obras de saneamento básico, iniciadas em 2006. É nesta condição que vivem os moradores de Vila da Barca, que é uma das cerca de 450 obras do PAC para urbanização de assentamentos irregulares que estão paralisadas no Brasil.

O local já vivia sem água encanada desde a década de 1960. Nesta época, a comunidade já era vista como uma das maiores sobre palafitas do país. A poluição sempre rolou com águas poluídas por dejetos, detritos das fábricas e lixo, de acordo com um documentário sobre a comunidade.

Apesar de ter se passado 50 anos, estes problemas ainda persistem, só mudou a quantidade de pessoas que reside ali. Apesar de estar distante poucas quadras de uma das zonas mais ricas da cidade, a Vila da Barca se tornou um símbolo do atraso em políticas de urbanização e saneamento básico.

Obras de saneamento básico em atraso

As obras prometidas que trariam a comunidade para o avanço do século 21 nunca aconteceram. No local, ao menos 400 famílias vivem em condições precárias, me casas de palafitas, à espera da entrega completa de uma obra iniciada há mais de uma década, cujo projeto já foi considerado referência no país e já recebeu até prêmio.

A princípio, a promessa era construir um conjunto habitacional com sistema de abastecimento de água, rede de esgoto, iluminação pública, pavimentação, além de creches nas proximidades. A obra seria erguida ao lado da vila, na intenção de manter a conectividade entre integrantes da comunidade e a baía em frente, onde no passado era atraía pescadores e pessoas que vinham de zonas ribeirinhas a esta região.

O projeto chegou a obter o Selo de Mérito 2006, concedido pela Associação Brasileira de Conjuntos Habitacionais e Secretarias de Habitação, com sede em Brasília. Além de conquistar no ano seguinte o título de “instituição destaque em saneamento ambiental” pela Associação de Engenharia Sanitária e Ambiental do Pará.

A partir do ano seguinte vieram os entraves e a obra nunca foi terminada e nem chegou à metade. Com isso, só 150 obras das 678 unidades habitacionais previstas foram entregues até o momento, e a maioria delas foi em 2007. Nos últimos oito anos, apenas 12 unidades foram entregues. Outras foram abandonadas antes da finalização e se tornaram depósito de entulho e ponto de utilização de drogas.

Vila da Barca e saneamento básico

Hoje, Vila da Barca está entre as unidades que o PAC paralisou a obra. De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), todas as obras juntas comam R$ 8,2 bilhões em investimento previsto, em dados divulgados neste ano. O mesmo relatório ainda apontou que aproximadamente mil obras financiadas com dinheiro federal voltado somente ao saneamento básico, estão paradas. E o valor total é de R$ 13,5 bilhões.

Na esperança da conclusão da obra, os residentes da Vila da Barca ainda vivem em construções precárias e com dificuldade de acesso a serviços básicos.

Para chegar lá, os moradores têm de andar em uma passarela estreita de madeira que passa por cima da baía do Guajará.

Além disso, outros problemas no saneamento básico são vistos ali, como o acesso à água potável, que é feito por canos que atravessam o canal coberto de lixo. Por isso, há quem opte pela água vinda de pequenas bicas e torneiras.

Justiça Federal

Em junho deste ano, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União encaminharam à Justiça Federal uma ação em que obrigada prefeitura e União a entregarem toda a obra em no máximo dois anos.

Já o Ministério de Desenvolvimento Regional afirma ter feito quatro contratos de repasses ao projeto, num total de R$ 24,5 milhões.

Ainda houve um repasse no valor de R$ 27,3 milhões, referentes a outros dois termos de compromisso.

Em vista de tudo isso, a prefeitura chegou a pedir para migrar a meta de construção de parte das unidades para outros conjuntos habitacionais, como o Minha Casa Minha Vida. Até o momento, a Caixa Econômica Federal não se manifestou sobre o assunto.

Cronograma

A Prefeitura de Belém ainda afirma que as empresas contratas para a realização da obra não cumpriram com o cronograma, que resultou em uma rescisão unilateral, em 2009, repetida pelos próximos anos.

Sob a gestão do atual prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB), as obras da segunda fase foram retomadas em 2017. No entanto, a equipe de reportagem da Folha foi ao local em agosto deste ano e não viu nenhum operário trabalhando.

Sobre isso, a administração ressaltou que as obras das outras fases estão sendo retomadas, com nova previsão para a finalização do projeto, em 2020.

Os moradores não acreditam nesta nova data. É o caso de Gerson Bruno, líder comunitário de Vila da Barca. Em declaração à Folha de S. Paulo, ele disse:

“Dizer que uma obra reiniciou é colocar várias pessoas trabalhando. Mas não é isso que vemos na prática”.

Para ele migrar para o Minha Casa Minha Vida seria como deixar para trás um dos pontos positivos do PAC: a possibilidade de manter a conexão da vila com a baía onde moram há décadas. Pois, ninguém quer sair dessa região. No entanto, acaba aceitando o projeto na esperança de melhorar a qualidade de vida. Agora só falta este projeto se tornar real.

Fonte: Folha de S. Paulo

*Foto: Divulgação