Porto Alegre: confira condições de reabertura de pequenos negócios

Entre as condições de reabertura de pequenos negócios na capital gaúcha está a obrigatoriedade do distanciamento de dois metros para trabalhadores e clientes

A cidade de Porto Alegre (RS) criou condições de reabertura de pequenos negócios que passaram a vigorar ontem (5).

Para que, aos poucos, o cotidiano na capital gaúcha retorne em meio à pandemia do novo coronavírus, todos terão que se adequar às medidas, como ter álcool gel logo na entrada dos estabelecimentos para os clientes; manter distanciamento mínimo de dois metros entre consumidores e atendentes; operação reduzida a 50% da capacidade; banheiros limpos (preferencialmente a cada uso); além de limpeza frequente de pontos de contato, como corrimão, cabide, cestas de compras e máquinas de cartão.

Estas exigências foram impostas pela Prefeitura da cidade na intenção de minimizar o risco desses locais se tornarem mais um ponto de contágio da Covid-19.

Reabertura de pequenos negócios – decreto 20.564

A reabertura de pequenos negócios segue o decreto 20.564, publicado pela prefeitura no último sábado (2), que determina detalhes a autônomos, profissionais liberais, microempreendedores individuais e microempresas para que estas possam voltar a trabalhar presencialmente.

No entanto, permanecem proibidos de abrir os shopping centers e centros comerciais, Mercado Público, casas noturnas e pubs, entre outros – mesmo que sejam microempresas.

Em relação ao comércio, o horário de funcionamento será a partir das 9h, a fim de evitar sobrecarga no transporte público mais cedo, deixando ônibus e lotações com mais espaço destinado aos trabalhadores de outros segmentos. Porém, não terão horário fixo para fechar.

Especificamente para o comércio, o horário de funcionamento será a partir das 9h, para evitar sobrecarga do transporte coletivo mais cedo, deixando ônibus e lotações com mais espaço para os trabalhadores de outros segmentos. Por outro lado, não terão horário estabelecido para fechar. Sobre isso, o secretário extraordinário de Enfrentamento ao Coronavírus, Bruno Miragem, afirmou ao site GaúchaZH:

“Como são empresas de menor porte, de até quatro funcionários, esperamos que não haja aglomeração de pessoas em espaço fechado e que as normas de distanciamento social e higiene sejam observadas atentamente.”

Tais regras valem até dia 31 de maio. No entanto, poderão ser revistas antes, caso a disseminação da Covid-19 avance na capital gaúcha. Mas se a situação permanecer sob controle, é possível que a prefeitura reabra outros setores da economia.

O outro lado

Em contrapartida, o presidente do Sindicato dos Empregados do Comércio (Sindec) de Porto Alegre, Nilton Neco, disse que a entidade não concorda com a reabertura das lojas neste momento e que estará vigilante para ajudar os trabalhadores, e ainda reforçou que o sindicato reabrirá com as devidas normas de distanciamento:

“Vamos estar fiscalizando para ver se as empresas estão fornecendo os EPIs para os trabalhadores e se estão cumprindo o que está no decreto.”

Fiscalização

A prefeitura terá um esquema especial de fiscalização, coordenada entre 245 agentes de diferentes secretarias e órgãos municipais, como Procon, Guarda Municipal, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

Também haverá rondas nos estabelecimentos e atendimento de denúncias. Quem descumprir as normas será multado, e o valor varia de acordo com o porte do estabelecimento e caso tenha reincidência o local poderá ser interditado e ter o alvará cassado.

Na segunda (4), as lojas autorizadas se prepararam para receber os consumidores, seguindo as regras da prefeitura.

Condições para a reabertura de pequenos negócios:

  • Fica obrigatório o distanciamento de dois metros para trabalhadores e clientes;
  • As lojas poderão receber apenas 50% da capacidade estabelecida no Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI);
  • Deve haver higienização constante com álcool ou solução com água sanitária nos pontos de contato, como cesta, carrinho, corrião, vitrines, cabides e balcões;
  • Deve haver disponibilização de álcool gel logo na porta de entrada para os consumidores;
  • As lojas deverão fornecer máscaras aos trabalhadores para uso no transporte coletivo — embora não haja obrigatoriedade para o uso destes equipamentos dentro das lojas;
  • Não há restrição específica para o uso de provadores em lojas de roupa;
  • Nos estabelecimentos com banheiro, deve haver ter kit completo de higiene mãos, com álcool gel, sabonete e toalhas de papel descartáveis;
  • A abertura dos estabelecimentos pode ocorrer às 9h; não há limite para fechar;
  • Os estabelecimentos deverão deixar fixados em local visível o alvará ou contrato social e a declaração de enquadramento, que servirão como prova de que atuam como autônomos, microempresas ou microempreendedores individuais — os únicos autorizados a reabrirem no novo decreto;
  • Para clientes, a comunidade médica recomenda o uso de máscaras de proteção, de pano ou descartáveis, quando estiver em locais com outras pessoas, e que seja mantida a distância de, no mínimo dois metros;
  • O ideal é que se permaneça no ambiente fechado por menos tempo possível, e sempre higienizar as mãos após pegar produtos ou encostar em objetos. Também deve-se evitar colocar a mão no rosto durante a passagem em estabelecimentos comerciais.

Fonte: Portal GaúchaZH

*Foto: Divulgação / André Ávila – Agência RBS