Volta às aulas na Bahia: MP recomenda plano presencial a três cidades

Plano de volta às aulas na Bahia abrange os municípios de Iguaí, Ibicuí e Nova Canaã

Na última sexta-feira (19), O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou aos municípios de Iguaí, Ibicuí e Nova Canaã, que tornem público o plano de volta às aulas na Bahia. Mas de modo gradativo, seguindo os protocolos sanitários e de segurança, o que vai alterar novamente o cotidiano dos estudantes. Além de um planejamento estratégico intersetorial e plano de ação pedagógico.

Sobre isso, destacou a promotora Solange Anatólio, autora das recomendações:

“Conforme disposto na Constituição Federal, o não-oferecimento do ensino obrigatório pelo Poder Público, ou sua oferta irregular, importa responsabilidade da autoridade competente, com o alerta de que o estado de excepcionalidade não desobrigou o Poder Público da oferta regular de ensino, sendo obrigatório assegurar, o direito de cada escolar à vida, à saúde e à educação, em condições de igualdade.”

Volta às aulas na Bahia – plano

O documento ressalta ainda que o plano de ação sanitário com cronograma deve seguir protocolos que assegurem o retorno das aulas no formato híbrido ou presencial e medidas de biossegurança, “contemplando todas as ações necessárias à contenção da disseminação da Covid-19 no ambiente escolar”. Isso envolve seguir as orientações das autoridades sanitárias nacionais e internacionais.

Vale ressaltar que em outros estados e municípios, o retorno das aulas presenciais já ocorreu. No entanto, em alguns locais causou temor para docentes e alunos. Foi o caso da volta às aulas na periferia de São Paulo, que temem não cumprir todos os protocolos de saúde e segurança.

Plano pedagógico

Em relação ao plano de ação pedagógico, este deve conter um planejamento das atividades por níveis e modalidades de ensino. Ele ainda deve assegurar o cumprimento dos objetivos de aprendizagem e a integralização da carga horária mínima do ano letivo.

Secretaria Municipal de Saúde

Por fim, o MP também expediu recomendação ao Conselho Municipal de Educação para que torne públicos os devidos atos legais relacionados à análise e validação do calendário letivo 2020/2021, para a volta às aulas na Bahia de forma gradativa.

O documento também foi enviado à Secretaria Municipal de Saúde, para que divulgue o plano de ação sanitário a ser cumprido pelas escolas privadas e o plano de contingência. Mas isso se for necessário suspender novamente as aulas por conta da pandemia.

*Foto: Divulgação/Paula Fróes/Governo Bahia